O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Vasco da Gama deve pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos. A condenação se refere a irregularidades nas categorias de base do clube, onde jovens atletas eram mantidos em condições inadequadas, sem a devida formalização de contrato de aprendizagem.
A ação, movida em 2012 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), revelou que o clube admitia crianças menores de 14 anos, submetendo-as a treinamentos intensivos e regime de alojamento sem a convivência familiar. Além disso, adolescentes entre 14 e 16 anos eram integrados sem a formalização necessária, conforme estipulado pela Lei Pelé e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O TST também destacou problemas estruturais, como alojamentos precários, transporte inadequado e alimentação de baixa qualidade, configurando uma violação coletiva de direitos fundamentais. A indenização será destinada ao Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FIA).
O tribunal fez referência à tragédia do Ninho do Urubu, em 2019, onde dez jovens do Flamengo perderam a vida em um incêndio, ressaltando a necessidade de medidas de proteção para os atletas em formação.
Essa decisão do TST é um alerta para a importância de garantir condições dignas e seguras para os jovens que sonham em se tornar atletas profissionais.
